O que é o APL?

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A história da evolução institucional de apoio aos APL’s no Rio Grande do Sul remonta aos anos 90, antecipando-se inclusive à ação dirigida a arranjos em nível de governo federal, quando o Estado foi autor de um trabalho pioneiro. A política de APL’s foi constituída a partir de 1999, e pode ser dividida em três fases, sendo a primeira no Governo Olívio Dutra (1999-2002), com o Programa de Apoio aos Sistemas Locais de Produção; a segunda fase ocorre no Governo Rigotto (2003-2006) mudando a nomenclatura para apoio aos Arranjos Produtivos Locais; e uma terceira fase no Governo Yeda Crusius (2007-2010).

A idéia na época era apoiar o desenvolvimento de Sistemas Locais de Produção gaúchos já articulados - ou em processos de estruturação – em torno das cadeias mais dinâmicas do Estado visando ao apoio e dinamização da matriz existente; fomento a investimentos estratégicos e apoio às atividades associativas.

O Programa foi dividido em duas etapas, uma primeira que se constituiu na realização de diagnósticos elaborados a partir de informações coletadas em oficinas de trabalho com os principais atores locais, e uma segunda etapa que foi a estruturação de grupos de trabalho para a formulação e implementação das ações apontadas.

Os primeiros Arranjos apoiados pelo Governo Olívio Dutra foram: Autopeças da Região da Serra; Máquinas e Implementos Agrícolas das Regiões Fronteira Noroeste, Alto do Jacuí, Missões, Noroeste Colonial e Produção; Coureiro-Calçadista das Regiões Vale dos Sinos e Paranhana, Moveleiro da Região da Serra; e Conservas da Região Sul. Vale destacar que, nessa Administração,foram criados os Centros Gestores de Inovação (CGI), representando a Governança dos APL’s.

No Governo Rigotto, os CGI’s foram desativados, não havendo mais repasses de recursos para sua manutenção. Nesse período, o programa que teve maior visibilidade foi o Redes de Cooperação. Novos arranjos foram selecionados para apoio: Têxtil e Confecções, Vitivinícola, e a intenção de estimular os Arranjos Produtivos de Bioenergia, Alta Tecnologia e de Base Florestal, além da continuação de fomento aos arranjos já selecionados. Houve também apoio institucional ao APL Gemas e Jóias (seis regiões do Estado).

No ano de 2005, ainda no Governo Rigotto, foi constituído o Núcleo Estadual (NE) de Apoio aos APLs, que se constitui como o “elo” de ligação com o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP-APL), no âmbito federal.

Durante o Governo Yeda Crusius, foi criado o Programa Estruturante “Mais Trabalho, Mais Futuro” que contemplava, entre outros, o Projeto “Inovação em Setores Tradicionais- Apoio ao Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais”. Esse período foi marcado pela excassez de recursos humanos e financeiros, o que só veio a ser sanado ao final do governo. Mesmo assim, novos arranjos passaram a serem apoiados, tais como: Carne do Pampa Gaúcho, Automação e Controle e Tecnologia da Informação, além do fomento à criação do Pólo Naval. Nesse Governo foi criada a Lei de Inovação do Estado do Rio Grande do Sul – Lei nº 13.196, de 13/07/2009, que prevê o apoio aos Arranjos Produtivos Locais, objetivando a expansão do investimento em pesquisa científica e tecnológica e a incorporação de novas tecnologias, novos processos, produtos ou serviços.

No período de 2001 a 2010, foram realizados convênios com as Instituições responsáveis pela Coordenação dos APLs, envolvendo recursos da ordem de R$ 6.471.360,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos). Foram capacitadas 904 (novecentos e quatro) empresas e 1.740 (mil setecentos e quarenta) profissionais do ramo.

No governo Tarso Genro, serão criados indicadores para medir o desempenho dos Arranjos Produtivos Locais e um banco de dados para gestão. Atualmente, a AGDI trabalha com 20 APLs, sendo 05 pilotos, 07 aprovados em 2012 e 08 novos arranjos em 2013.

 

Fonte: Adaptado de texto da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI).

 
 
 
 
 

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91ª Expofeira de Pelotas

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